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Antonio da Motta
Comentário ·
há 5 anos
Modelo De Contrato de Cessão De Uso De Marca
Resumo Legal Site
·
há 7 anos
Bem redigido. Excelente modelo. Parabéns!!!
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual o sistema administrativo adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro? - Ariane Fucci
Primeiramente, temos que definir o que vem a ser um sistema administrativo. Trata-se do regime adotado pelo Estado para o controle dos atos administrativos ilegais ou ilegítimos praticados pelo Poder...
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Beatriz Cardoso
Artigo ·
há 10 anos
O efeito devolutivo e suspensivo da apelação no Novo Código de Processo Civil
Conforme leciona José Carlos Barbosa Moreira em Comentários ao Código de Processo Civil , volume V, “recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a...
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Gildasio Barreto
Artigo ·
há 6 anos
Agravo de instrumento no novo CPC
GILDASIO BARRETO SILVA NETO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC RESUMO O agravo de instrumento é uma importante espécie recursal prevista no novo Código de Processo Civil que serve para impugnar...
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